Secretariando Advogados

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

Interrogatório de gestante em sindicância no SESC-PR acaba em indenização

Ela tem conseguido na Justiça do Trabalho decisões favoráveis ao recebimento de indenização por dano moral.

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Lei nº 11.671, de 8 maio de 2008

Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

União federal. Custas processuais. Isenção de recolhimento.

A União Federal é isenta do recolhimento de custas processuais, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.

Secretariando Advogados

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Agravo de instrumento. Falência. Sentença de quebra. Competência. Artigo 3º da Lei nº 11.101/2005.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Governo já trabalha com saída de Renan

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.